TJES - 0047299-48.2013.8.08.0024

03/07/2025 09:35

Baixa Definitiva

03/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/07/2025 09:34

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. - CNPJ: 45.***.***/0001-98 (APELADO), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Vitória (REPRESENTANTE).

28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/03/2025 23:59.

10/03/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. em 21/02/2025 23:59.

18/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024 18:29

Juntada de Certidão - julgamento

11/12/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 22:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2024 14:20

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

17/08/2024 20:47

Juntada de Petição de memoriais

14/08/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 13/08/2024 23:59.

18/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/06/2024 23:59.

09/06/2024 14:33

Decorrido prazo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 10:13

Decorrido prazo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. em 06/06/2024 23:59.

03/05/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 18:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

11/04/2024 14:53

Juntada de Certidão - julgamento

10/04/2024 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta

25/01/2024 17:48

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

25/01/2024 17:48

Recebidos os autos

25/01/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

25/01/2024 17:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/01/2024 17:48

Recebidos os autos

25/01/2024 17:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

24/01/2024 11:55

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/01/2024 13:38

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024 13:38

Determinação de redistribuição por prevenção

18/01/2024 18:08

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA

18/01/2024 18:08

Recebidos os autos

18/01/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

18/01/2024 18:08

Expedição de Certidão.

17/01/2024 17:45

Recebidos os autos

17/01/2024 17:45

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/01/2024 17:45

Distribuído por sorteio