TJES - 0049306-13.2013.8.08.0024

10/07/2025 13:56

Baixa Definitiva

10/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/07/2025 13:55

Transitado em Julgado em 06/06/2025 para GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP (REPRESENTANTE), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (APELADO), LUCIANO DE BARROS - CPF: *05.***.*50-72 (APELANTE) e

18/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO DE BARROS em 16/05/2025 23:59.

23/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/04/2025.

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025 17:37

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025 18:34

Conhecido o recurso de LUCIANO DE BARROS - CPF: *05.***.*50-72 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 16:25

Juntada de Certidão - julgamento

08/04/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025 15:04

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

10/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/01/2025 23:59.

05/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:00

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 09:24

Recebidos os autos

30/10/2024 09:24

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

30/10/2024 09:22

Distribuído por sorteio