STJ - 1010722-79.1998.8.08.0024

25/05/2020 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/05/2020 11:50

Transitado em Julgado em 25/05/2020

22/04/2020 22:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 248220/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 22:12

Protocolizada Petição 248220/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2020

14/04/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 Petição Nº 141322/2020 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

13/04/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0141322 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1081528 - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020 17:51

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS

03/04/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

03/04/2020 15:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 195270/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 15:44

Protocolizada Petição 195270/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2020

25/03/2020 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 170267/2020 (Juntada automática)

25/03/2020 15:17

Protocolizada Petição 170267/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2020

20/03/2020 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/03/2020 Petição Nº 141322/2020 -

19/03/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/03/2020 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 141322/2020 ). Publicação prevista para 20/03/2020)

18/03/2020 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/03/2020 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 17:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/03/2020 14:46

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 141322/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 14:46

Protocolizada Petição 141322/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/03/2020

20/02/2020 20:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 86540/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 20:10

Protocolizada Petição 86540/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2020

19/02/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2020 Petição Nº 821854/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 10:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0821854 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1081528 - Publicação prevista para 19/02/2020

17/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 821854/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1081528

06/02/2020 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-3T)

03/02/2020 06:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 16:54

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 821854/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1081528/ES

13/12/2019 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

09/12/2019 11:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 829407/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 11:10

Protocolizada Petição 829407/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2019

09/12/2019 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2019 Petição Nº 821854/2019 -

06/12/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 821854/2019. Publicação prevista para 09/12/2019)

04/12/2019 20:49

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821854/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 20:49

Protocolizada Petição 821854/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019

27/11/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 647008/2019 - EDcl no AgInt no

26/11/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2019 09:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0647008 - EDcl no AgInt no AREsp 1081528 - Publicação prevista para 27/11/2019

25/11/2019 23:59

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 647008/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1081528

12/11/2019 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000253-2019-AJC-3T)

08/11/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 15:55

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 647008/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1081528/ES

22/10/2019 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

17/10/2019 10:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 683630/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 10:26

Protocolizada Petição 683630/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2019

10/10/2019 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/10/2019 Petição Nº 647008/2019 -

09/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/10/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 647008/2019. Publicação prevista para 10/10/2019)

03/10/2019 19:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 647008/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 19:18

Protocolizada Petição 647008/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2019

26/09/2019 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2019 Petição Nº 249658/2017 - AgInt

25/09/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0249658 - AgInt no AREsp 1081528 - Publicação prevista para 26/09/2019

23/09/2019 23:59

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 249658/2017 - AgInt no AREsp 1081528

12/09/2019 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2019-AJC-3T)

09/09/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019

06/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2019 16:50

Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 249658/2017 - AgInt no AREsp 1081528/ES

28/02/2019 10:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com procuração/substabelecimento

27/02/2019 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 89523/2019

26/02/2019 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2019 08:45

Ato ordinatório praticado (Petição 89523/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

25/02/2019 20:05

Protocolizada Petição 89523/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2019

20/09/2018 17:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno

14/09/2018 15:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 519841/2018

13/09/2018 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 519841/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/09/2018 16:55

Protocolizada Petição 519841/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2018

30/06/2017 19:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno

30/06/2017 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/05/2017 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2017

23/05/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2017 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 249658/2017. Publicação prevista para 24/05/2017)

23/05/2017 13:49

Juntada de Petição de agravo interno nº 249658/2017

23/05/2017 12:33

Ato ordinatório praticado (Petição 249658/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/05/2017 12:07

Protocolizada Petição 249658/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2017

02/05/2017 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2017

28/04/2017 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2017 16:31

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 02/05/2017)

28/04/2017 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/04/2017 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/04/2017 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/04/2017 16:33

Juntada de Certidão : Cetifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

07/04/2017 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO