21/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1101751-16.1998.8.08.0024 APELANTES: WILSON SOARES e outra APELADOS: MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRA e outro RELATOR: DES.

CARLOS SIMÕES FONSECA D E S P A C H O Ao prosseguir na análise do recurso id 11601401 e da resposta recursal id 11601416, observei a formulação de pedido de condenação do apelante ao pagamento de pena por litigância de má-fé (art. 81 do CPC), motivo pelo qual, mais uma vez considerando as previsões contidas nos artigos 9º e 10º do CPC, que decorrem da aplicação do princípio da cooperação em sede processual (que alcança, por óbvio, a demanda também em sede recursal), INTIME-SE a parte apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de sua condenação por litigância de má-fé formulado na resposta recursal id 11601416.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Vitória (ES), data registrada no sistema Des.

CARLOS SIMÕES FONSECA Relator
19/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:50

Decorrido prazo de WILSON SOARES em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO GELSON DE OLIVEIRA REPRES. WÂNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:44

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 15:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de ESPÓLIO GELSON DE OLIVEIRA REPRES. WÂNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA (REQUERIDO)
18/04/2024 15:58

Juntada de Petição de liberação de alvará
11/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO GELSON DE OLIVEIRA REPRES. WÂNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:38

Juntada de Petição de pedido de providências
03/03/2023 12:42

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:42

Expedição de intimação eletrônica.
16/11/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 13:17

Expedição de Certidão.
01/10/2022 10:45

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/1992

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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