TJES - 1010642-18.1998.8.08.0024

11/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 481644/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

10/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481644 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1676010 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

02/06/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (Expediente Avulso)

30/05/2025 14:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 481644/2025 (Expediente Avulso)

28/05/2025 17:55

Protocolizada Petição 481644/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2025

15/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

07/05/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 201135/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201135 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1676010 - Publicação prevista para 07/05/2025

29/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00201135/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1676010/ES

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201135/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1676010/ES

12/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201135/2025

11/03/2025 17:33

Protocolizada Petição 201135/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 978140/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978140 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1676010 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00978140/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1676010/ES

19/12/2024 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978140/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1676010/ES

02/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/12/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 29/11/2024, para PAULO CESAR PASSOS GOMES apresentar resposta à petição n. 978140/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2974.

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 978140/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 978140/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

04/11/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 978140/2024

04/11/2024 22:07

Protocolizada Petição 978140/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

11/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 642449/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642449 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1676010 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 12:10

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - Petição Nº 2024/00642449 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1676010

06/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/08/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para PAULO CESAR PASSOS GOMES apresentar resposta à petição n. 642449/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2753.

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/08/2024 Petição Nº 642449/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 642449/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/08/2024 19:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 642449/2024

02/08/2024 19:25

Protocolizada Petição 642449/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/08/2024

05/07/2024 15:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 575107/2024

05/07/2024 15:02

Protocolizada Petição 575107/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

12/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 1063659/2023 - EDcl no AgInt no

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063659 - EDcl no AgInt no REsp 1676010 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01063659/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1676010/ES

30/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063659/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1676010/ES

17/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/10/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067645/2023

26/10/2023 12:00

Protocolizada Petição 1067645/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1063659/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063659/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1063659/2023

25/10/2023 12:57

Protocolizada Petição 1063659/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 753659/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753659 - AgInt no REsp 1676010 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00753659/2023 - AgInt no REsp 1676010/ES

04/10/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:40

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 753659/2023 - AgInt no REsp 1676010/ES

09/08/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763663/2023

09/08/2023 16:59

Protocolizada Petição 763663/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

09/08/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 753659/2023 -

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/08/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 753659/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 14:04

Juntada de Petição de agravo interno nº 753659/2023

07/08/2023 13:58

Protocolizada Petição 753659/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2023

16/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 16:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/06/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PAULO CESAR PASSOS GOMES, Dr(a) DANIELA RIBEIRO PIME

15/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 14:40

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido

01/06/2023 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1135512/2022

07/12/2022 14:24

Protocolizada Petição 1135512/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022

15/06/2022 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com petição

14/06/2022 17:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 509198/2022

14/06/2022 17:07

Protocolizada Petição 509198/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/06/2022

08/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 12:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/06/2019 13:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/06/2019 09:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n� 380831/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019 09:56

Protocolizada Petição 380831/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2019

31/05/2019 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2019

30/05/2019 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2019 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (em virtude de inconsistência de "Vista ao Agravado" anteriormente encaminhada). Publicação prevista para 31/05/2019)

27/05/2019 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2019 Petição Nº 290789/2019 -

25/05/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 290789/2019. Publicação prevista para 27/05/2019)

21/05/2019 16:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 290789/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 16:16

Protocolizada Petição 290789/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2019

29/04/2019 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2019 Petição Nº 125319/2019 - AgInt

26/04/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2019 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0125319 - AgInt no REsp 1676010 - Publicação prevista para 29/04/2019

26/04/2019 13:42

Conheço do agravo de PAULO CESAR PASSOS GOMES para negar provimento ao Recurso Especial de FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL.

12/04/2019 15:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/04/2019 15:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 201970/2019 (Juntada Automática)

11/04/2019 15:44

Protocolizada Petição 201970/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2019

21/03/2019 06:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2019 Petição Nº 125319/2019 -

20/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2019 12:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 125319/2019. Publicação prevista para 21/03/2019)

13/03/2019 00:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 125319/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 00:33

Protocolizada Petição 125319/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2019

12/03/2019 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2019

11/03/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2019

11/03/2019 16:42

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL e provido em parte

01/03/2019 09:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

28/02/2019 14:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 85981/2019

25/02/2019 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/02/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 85981/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/02/2019 15:14

Protocolizada Petição 85981/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2019

18/09/2018 18:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/09/2018 16:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 511088/2018

13/09/2018 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

11/09/2018 15:07

Ato ordinatório praticado (Petição 511088/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

11/09/2018 15:00

Protocolizada Petição 511088/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2018

29/06/2017 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

29/06/2017 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/06/2017 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

06/06/2017 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO