26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de DNA TURISMO LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
15/03/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/02/2025 10:36

Publicado Intimação eletrônica em 20/02/2025.
20/02/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980645 PROCESSO Nº 0039579-25.2016.8.08.0024 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: DNA TURISMO LTDA - ME SUSCITADO: HEVERTON FREITAS DE SOUZA, HELTON FREITAS DE SOUZA, NOEMIA SONEGHET QUITIBA FREITAS DE SOUZA Advogados do(a) SUSCITANTE: SILVIA BARREIRA DE VARGAS - ES13459, TAYSA BALDO DO NASCIMENTO - ES12647 D E C I S Ã O Tendo em vista que o trânsito em julgado da decisão de fls. 162/169, deve-se aplicar ao presente caso o disposto no inciso XXXVII, artigo 438, do Código de Normas, in verbis: Artigo 438. [...] XXXVII – em caso de incidente processual encerrado, extrair cópia da decisão final (e eventual laudo pericial ou certidão, se houver) para os autos principais e, posteriormente, promover a cobrança de eventuais custas remanescentes, procedendo-se o arquivamento; Sendo assim, à Secretaria, que CUMPRA o dispositivo supratranscrito, bem como inclua-se no polo passivo da execução de n.º 0014771-58.2013.8.08.0024, a empresa SOLVE IMOBILIARIA LTDA (CNPJ 08.***.***/0001-93).

No que tange à parte exequente, INTIME-SE para, no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguir com os devidos requerimentos nos autos da execução de n.º 0014771-58.2013.8.08.0024, haja vista o encerramento do presente incidente.

Vitória (ES), 14 de outubro de 2024.

MARCELO PIMENTEL Juiz de Direito
18/02/2025 13:56

Expedição de #Não preenchido#.
14/10/2024 20:09

Julgado procedente o pedido de DNA TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (SUSCITANTE).
14/10/2024 20:09

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
31/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
20/06/2024 21:42

Decorrido prazo de DNA TURISMO LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 07:57

Decorrido prazo de DNA TURISMO LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:49

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
20/04/2023 07:28

Decorrido prazo de DNA TURISMO LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.
24/03/2023 15:00

Expedição de intimação eletrônica.
24/03/2023 14:55

Juntada de Decisão
24/03/2023 14:44

Apensado ao processo 0014771-58.2013.8.08.0024

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

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