TJES - 5000154-61.2020.8.08.0024

10/07/2025 15:22

Baixa Definitiva

10/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 17/06/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO), MUNICIPIO DE VITORIA (APELANTE), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Vitória (REPRESENTANTE).

27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/05/2025 23:59.

14/05/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 30/04/2025.

14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025 14:48

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 18:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

09/04/2025 17:25

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 19:36

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025 19:36

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2025 14:10

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

24/03/2025 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2025 18:19

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025 18:19

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2025 17:26

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

25/02/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2025 00:01

Publicado Carta Postal - Intimação em 21/02/2025.

22/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 15:03

Expedição de carta postal - intimação.

19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025 19:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - julgamento

09/01/2025 15:05

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025 15:05

Pedido de inclusão em pauta

09/01/2025 12:24

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

17/12/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 15:48

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

05/12/2024 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 20:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA (APELADO) e não-provido

14/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 14:00

Juntada de Certidão - julgamento

21/10/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta

11/10/2024 14:32

Recebidos os autos

11/10/2024 14:32

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

11/10/2024 14:32

Distribuído por sorteio