TJES - 5000165-86.2021.8.08.0014

24/06/2025 13:30

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

24/06/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

24/06/2025 13:29

Recebidos os autos

24/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

24/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.

11/06/2025 17:30

Recebidos os autos

11/06/2025 17:30

Processo Reativado

11/06/2025 17:30

Juntada de Petição de despacho

25/05/2023 14:05

Baixa Definitiva

25/05/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/05/2023 12:41

Transitado em Julgado em 24/05/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRIDO), FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO - CPF: *42.***.*76-02 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

27/04/2023 16:56

Processo Inspecionado

27/04/2023 16:56

Conhecido o recurso de FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO - CPF: *42.***.*76-02 (RECORRENTE) e provido

27/04/2023 16:41

Juntada de Certidão - julgamento

27/04/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2023 09:17

Juntada de Petição de habilitações

20/04/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Adiado

20/04/2023 13:54

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

20/04/2023 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2023 14:27

Publicado DJES N. 6813 em 11/04/2023.

04/04/2023 18:13

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2023 18:13

Processo Inspecionado

04/04/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 14:58

Conclusos para despacho a RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

27/06/2022 14:54

Expedição de Certidão.

27/06/2022 13:50

Recebidos os autos

27/06/2022 13:50

Distribuído por sorteio