TJES - 5000191-24.2022.8.08.0055

02/07/2025 11:59

Baixa Definitiva

02/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos

26/06/2025 12:08

Transitado em Julgado em 24/06/2025 para FLAVIO DA CONCEICAO - CPF: *02.***.*07-61 (RECORRIDO), MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. - CNPJ: 14.548.476/0001-7

25/06/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025 13:59

Processo Inspecionado

30/05/2025 13:59

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 12:18

Juntada de Certidão - julgamento

26/05/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025 17:36

Publicado PUBLICADO PAUTA SESSÃO 30/05/25, EDIÇÃO 7300 em 19/05/2025.

13/05/2025 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2025 14:50

Pedido de inclusão em pauta

09/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 15:53

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

12/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.

12/02/2025 15:28

Recebidos os autos

12/02/2025 15:28

Distribuído por sorteio