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TJRO - 5011840-10.2022.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EMERSON DIEGO LIMA DE MORAES e outros
Advogado: CINTHIA MENEZES RANGEL e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 20/04/2022
TJRO - 5010825-06.2022.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAELE MORAES DA SILVA e outros
Advogado: ALI AHMAD MAIZUB e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 12/04/2022
TJES - 0000257-08.2021.8.08.0061
Partes: MINERACAO CAPIXABA LTDA x GETULINA BERGAMO MENGAL e outros
Advogado: GLAUCIA SCARAMUSSA BACHIETTE e outros
1ª instância - Vara Unica - Vargem Alta
Ajuizamento: 12/03/2021
TJRJ - 0010358-82.2024.8.19.0000
Partes: FLAVIO DA CONCEICAO x MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/02/2024
TJES - 5000191-24.2022.8.08.0055
Partes: FLAVIO DA CONCEICAO x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: TATIANA BARBOSA DO VALE e outros
1ª instância - Vara Unica - Marechal Floriano
Ajuizamento: 03/05/2022
TJES - 5000191-24.2022.8.08.0055
Partes: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros x WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. e outros
Advogado: TATIANA BARBOSA DO VALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRJ - 0002561-70.2006.8.19.0005
Partes: FLAVIO DA CONCEICAO x MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 15/12/2006
TJRJ - 0800129-78.2025.8.19.0005
Partes: FLAVIO DA CONCEICAO x MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
Advogado: JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRO - 5020848-13.2023.8.21.0015
Partes: FLAVIO DA CONCEICAO x MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS
Advogado: JANAINA DALPIAS BALKEY e outros
1ª instância - Vara do Jec - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 21/07/2023
TRF2 - 5003922-92.2024.4.02.5120
Partes: FLAVIO DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001