17/07/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av.

Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 Processo nº: 5000240-64.2023.8.08.0044 Ação Tipo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAMELA GURTEL TOFOLI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de um Cumprimento de Sentença proposto por PAMELA GURTEL TOFOLI em face de TAM LINHAS AEREAS S/A, todos devidamente qualificados nos autos.

Iniciada a face de cumprimento de sentença (ID nº 71050354), a parte executada foi intimada a efetuar o pagamento da quantia ora executada, oportunidade em que apresentou comprovante (ID nº 72021285).

Por conseguinte, o causídico da exequente se manifestou (ID nº 72061165) requerendo a expedição do competente alvará judicial para o levantamento da quantia depositada, bem como, a extinção do feito pela satisfação integral da dívida.

Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II c/c 925 ambos do CPC em razão da satisfação do crédito.

P.R.I.

EXPEÇA-SE alvará para o levantamento da depositada judicialmente (ID nº 72021285) em favor do exequente, na forma apresentada sob o ID nº 72061165.

Por derradeiro, com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SANTA TERESA-ES, dada da assinatura eletrônica.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL Juiz de Direito
16/07/2025 12:23

Expedição de Intimação Diário.
15/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição de liberação de alvará
01/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 23/06/2025.
18/06/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:29

Expedição de Intimação Diário.
16/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:19

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 15:32

Recebidos os autos
08/05/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
14/02/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
07/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
23/10/2024 04:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 16:07

Conclusos para despacho
23/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:47

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2024 23:59.
27/04/2024 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 23:17

Processo Inspecionado
23/04/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 21:46

Julgado procedente em parte do pedido de PAMELA GURTEL TOFOLI - CPF: *45.***.*63-17 (REQUERENTE).
19/02/2024 17:50

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
09/01/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 16:02

Expedição de carta postal - citação.
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 12:21

Expedição de carta postal - citação.
31/03/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:57

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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