07/07/2025 16:43

Expedição de Intimação eletrônica.
07/07/2025 12:56

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 12:56

Indeferido o pedido de MARCOS FRANCISCO MARTINS DA SILVA (RECORRIDO)
24/06/2025 09:38

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
24/06/2025 09:38

Recebidos os autos
24/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
24/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/06/2025 09:37

Recebidos os autos
24/06/2025 09:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
23/06/2025 16:57

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:47

Determinação de redistribuição por prevenção
16/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA
16/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO MARTINS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:45

Publicado Acórdão em 22/05/2025.
27/05/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:33

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e provido
13/05/2025 18:11

Juntada de Certidão - julgamento
13/05/2025 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 18:05

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2025 07:44

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA
14/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:21

Conclusos para despacho a WILLIAN SILVA
06/03/2025 18:21

Recebidos os autos
06/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
06/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:19

Recebidos os autos
06/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
06/03/2025 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 18:06

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 16:25

Determinação de redistribuição por prevenção
28/02/2025 18:06

Recebidos os autos
28/02/2025 18:06

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
28/02/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

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