31/01/2025 16:10

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
31/01/2025 16:09

Transitado em Julgado em 22/01/2025 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE), PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0095-39 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Aracruz (REPRESENTANTE).
31/01/2025 14:27

Juntada de Petição de renúncia de prazo
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:50

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0095-39 (APELADO) e não-provido
13/11/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 13:53

Juntada de Certidão - julgamento
06/11/2024 08:52

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:45

Pedido de inclusão em pauta
14/10/2024 18:37

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 18:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
24/09/2024 14:17

Juntada de Certidão - julgamento
24/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 18:31

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 18:31

Pedido de inclusão em pauta
18/08/2024 11:52

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
18/08/2024 11:52

Recebidos os autos
18/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
18/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:26

Recebidos os autos
15/07/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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