TJES - 5000236-50.2021.8.08.0059

09/07/2025 09:07

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025 17:26

Recebidos os autos

28/05/2025 17:26

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

28/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/02/2025 08:27

Expedição de Certidão.

28/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.

18/02/2025 09:13

Juntada de Petição de pedido de providências

18/02/2025 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

23/08/2024 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024 12:58

Conclusos para decisão

02/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.

10/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES HELMER em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 04:09

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS) em 09/10/2023 23:59.

03/10/2023 03:35

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS) em 02/10/2023 23:59.

20/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 05:21

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES HELMER em 18/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:36

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES HELMER em 18/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:34

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES HELMER em 18/05/2023 23:59.

29/05/2023 15:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2023 23:59.

29/05/2023 15:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2023 23:59.

16/05/2023 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado

27/04/2023 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2023 14:02

Expedição de carta postal - intimação.

19/04/2023 14:02

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2023 17:29

Processo Inspecionado

10/04/2023 17:29

Julgado procedente o pedido de DIEGO RODRIGUES HELMER - CPF: *99.***.*01-30 (REQUERENTE).

18/11/2022 17:17

Conclusos para despacho

18/11/2022 17:16

Expedição de Certidão.

24/08/2022 09:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO em 19/08/2022 23:59.

01/07/2022 13:07

Expedição de intimação eletrônica.

18/01/2022 10:38

Audiência Conciliação cancelada para 28/01/2022 14:30 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

18/01/2022 10:33

Expedição de Certidão.

15/12/2021 10:23

Juntada de Petição de contestação

25/11/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021 15:46

Juntada de Certidão - Citação

24/11/2021 15:04

Expedição de carta postal - citação.

24/11/2021 15:04

Expedição de carta postal - citação.

24/11/2021 15:04

Expedição de intimação eletrônica.

24/11/2021 13:10

Concedida a Medida Liminar

23/11/2021 12:16

Conclusos para decisão

23/11/2021 12:15

Expedição de Certidão.

22/11/2021 15:54

Audiência Conciliação designada para 28/01/2022 14:30 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

22/11/2021 15:54

Distribuído por sorteio