STJ - 5000291-42.2025.8.08.0000

26/05/2025 07:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/05/2025 07:49

Transitado em Julgado em 21/05/2025

19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442104/2025

19/05/2025 15:54

Protocolizada Petição 442104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

15/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 16:20

Homologada a desistência do pedido de KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)

12/05/2025 09:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 412578/2025

12/05/2025 09:08

Protocolizada Petição 412578/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/05/2025

09/05/2025 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

09/05/2025 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 978250 (2025/0028858-1)

09/05/2025 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO