29/06/2025 00:17

Publicado Sentença em 25/06/2025.
29/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5000270-85.2025.8.08.0026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA LAYBER MIRANDA MARINHO REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSAO SOCIAL, PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSTITUTO VIDA SALUS Advogado do(a) AUTOR: THATYANE JARDIM TEODORO - AC5093 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).

A parte autora, regularmente intimada, não compareceu e tampouco justificou a ausência na audiência realizada.

Como se sabe, a ausência do autor importa em contumácia e extinção do processo, sendo o comparecimento pessoal obrigatório (Enunciado 20 FONAJE).

POSTO ISSO, nos termos da fundamentação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, a teor do disposto no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Condeno a parte autora nas custas processuais, a teor do art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95.

P.R.

Dispensada a intimação do réu em razão dos princípios inerentes ao Juizado Especial Cível.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento das custas (art. 296 do novo Código de Normas do Foro Judicial da CGJ/TJES).

Decorrido o prazo e não ocorrendo o pagamento, cumpram-se os termos do art. 423 CN-CGJ/TJES.

Por fim, inexistindo pendências, arquivem-se.

Itapemirim, ES., data da assinatura eletrônica.

Leonardo Augusto de Oliveira Rangel Juiz de Direito [documento assinado digitalmente]
23/06/2025 18:58

Juntada de Petição de juntada de guia
23/06/2025 17:51

Expedição de Intimação Diário.
14/04/2025 15:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 13:30, Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
14/04/2025 13:39

Expedição de Termo de Audiência.
15/03/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:29

Decorrido prazo de AMANDA LAYBER MIRANDA MARINHO em 28/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:40

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
23/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5000270-85.2025.8.08.0026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA LAYBER MIRANDA MARINHO REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSAO SOCIAL, PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSTITUTO VIDA SALUS CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, por ordem verbal do Exmo.

Juiz de Direito Dr.

Leonardo Augusto de Oliveira Rangel, foi designada audiência de conciliação para o dia 14/04/2025 às 13:30 horas Fica FACULTADA, às partes, a participação na audiência nos autos pautados por meio de plataforma digital na terceira fase, prevista no Ato Normativo nº 21/2021, a qual será acessada a partir dos dados abaixo relacionados. - Esclareço que a referida forma de participação, por ser facultativa, não impede o comparecimento pessoal das partes que, havendo interesse, poderão se fazer presentes à sala de audiências dos Juizados Especiais de Itapemirim, situada no FÓRUM DES.

FREITAS BARBOSA RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR [email protected]/ES - CEP. 29330-000 (Telefone 28 3529-7643 e Email: 1º Juizado Especial Cível de Itapemirim está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 1º Juizado Especial Cível de Itapemirim Horário: 14 abr. 2025 01:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*86-44 ID da reunião: 871 9708 6744 Obs.: 1.

Havendo interesse pelo acesso virtual, deverá a parte adentrar no ambiente eletrônico com 05 (cinco) minutos de antecedência. 2.

A ausência, seja presencialmente ou em ambiente virtual, importará na aplicação dos efeitos da revelia Itapemirim/ES, 07/02/2025 CRISTIANO V.

BERNARDO Chefe do Setor de Conciliação
18/02/2025 14:00

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 13:59

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 15:56

Juntada de
07/02/2025 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 13:30, Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
28/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
25/01/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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