TJES - 5000335-02.2019.8.08.0023

02/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025 00:02

Publicado Acórdão em 23/06/2025.

20/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025 18:43

Expedição de Intimação - Diário.

17/06/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2025 18:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ICONHA - CNPJ: 27.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

11/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - julgamento

11/06/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2025 13:13

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2025 17:27

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

10/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 17:06

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 14:39

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 19/03/2025 23:59.

20/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025 13:08

Recebidos os autos

15/02/2025 13:08

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/02/2025 13:08

Distribuído por sorteio