TJES - 5000333-48.2022.8.08.0016

12/07/2025 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025 02:19

Juntada de Certidão

09/07/2025 13:44

Juntada de Petição de certidão - juntada

09/07/2025 13:40

Expedição de Mandado - Intimação.

09/07/2025 13:30

Expedição de Intimação - Diário.

09/07/2025 13:24

Juntada de Mandado

08/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025 13:15

Conclusos para decisão

30/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.

29/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/06/2025 14:13

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025 09:54

Juntada de Certidão

10/06/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 08:47

Conclusos para decisão

25/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025 10:41

Não Concedida a Medida Liminar a CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PINGA FOGO - CNPJ: 11.***.***/0001-71 (APELANTE).

14/05/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025 08:09

Conclusos para decisão

08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO em 07/05/2025 23:59.

30/04/2025 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.

10/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

08/04/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.

08/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

04/04/2025 14:03

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

01/04/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025 18:34

Proferida Decisão Saneadora

31/03/2025 08:34

Conclusos para decisão

28/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.

28/03/2025 18:12

Expedição de Intimação eletrônica.

28/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 18:05

Expedição de Intimação - Diário.

28/03/2025 18:04

Desentranhado o documento

28/03/2025 18:04

Cancelada a movimentação processual

28/01/2025 16:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/01/2025 23:59.

27/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025 15:17

Gratuidade da justiça não concedida a ADMAGNA CRISTINA BUSATO - CPF: *96.***.*38-00 (APELADO), EDLAINE BUSATO TOSTE - CPF: *15.***.*92-11 (APELADO), FABIO JUNIOR BUSATO - CPF: *24.***.*97-14 (APELADO) e THIAGO BUSATO - CPF: *38.***.*60-01 (APELADO).

27/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025 11:05

Conclusos para decisão

24/01/2025 14:45

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000

22/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

18/12/2024 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 17/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PINGA FOGO em 06/12/2024 23:59.

06/12/2024 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PINGA FOGO em 05/12/2024 23:59.

03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 12:08

Conclusos para decisão

01/11/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024 01:16

Publicado Edital - Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024 03:00

Publicado Edital - Citação em 15/10/2024.

15/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024 13:39

Expedição de edital - intimação.

11/10/2024 11:23

Expedição de edital - citação.

13/08/2024 04:39

Decorrido prazo de PAMELA PACHECO BRITO em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 22:54

Juntada de Petição de réplica

19/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.

10/07/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME NAZARIO TORRES em 08/07/2024 23:59.

04/07/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 12:48

Processo Inspecionado

06/05/2024 10:12

Conclusos para decisão

25/04/2024 15:04

Recebidos os autos

25/04/2024 15:04

Juntada de Petição de despacho

22/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

30/10/2023 16:40

Recebidos os autos

30/10/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.

23/10/2023 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

09/10/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 12:48

Conclusos para decisão

02/10/2023 15:29

Recebidos os autos

02/10/2023 15:29

Juntada de Petição de despacho

31/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.

29/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.

28/08/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023 10:54

Juntada de Certidão

20/07/2023 13:12

Juntada de Petição de certidão - juntada

20/07/2023 12:59

Expedição de Mandado - intimação.

20/07/2023 12:59

Expedição de Mandado - intimação.

20/07/2023 12:59

Expedição de Mandado - intimação.

20/07/2023 12:59

Expedição de Mandado - intimação.

07/07/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 14:14

Conclusos para decisão

23/06/2023 17:14

Expedição de Certidão.

19/06/2023 16:37

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023 13:13

Expedição de intimação eletrônica.

10/05/2023 18:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2023 12:01

Conclusos para decisão

29/03/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 13:45

Expedição de intimação eletrônica.

27/03/2023 07:16

Decisão proferida

13/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 12:20

Conclusos para decisão

10/03/2023 12:05

Expedição de Certidão.

09/03/2023 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PINGA FOGO em 08/03/2023 23:59.

08/03/2023 09:37

Processo Inspecionado

08/03/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 13:27

Conclusos para decisão

31/01/2023 12:44

Expedição de intimação eletrônica.

30/01/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 13:14

Conclusos para decisão

17/01/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022 12:14

Expedição de intimação eletrônica.

02/12/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 13:22

Conclusos para decisão

25/11/2022 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022 14:27

Expedição de intimação eletrônica.

07/11/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 14:01

Conclusos para decisão

29/10/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022 12:40

Expedição de intimação eletrônica.

20/10/2022 12:27

Decisão proferida

19/10/2022 19:36

Juntada de Petição de aditamento à inicial

18/10/2022 12:46

Conclusos para decisão

17/10/2022 16:55

Expedição de Certidão.

16/10/2022 14:32

Distribuído por sorteio