22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5000421-29.2023.8.08.0056 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogado do(a) APELADO: BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA - SP187471 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de petição conjunta por meio da qual as partes informam a transação quanto ao objeto da demanda e requerem homologação para extinção do processo, com resolução de mérito (Id 14260786).

Pois bem, diante da disponibilidade do objeto litigioso e a regularidade da avença entabulada, homologo o acordo e declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma da alínea b do inciso III do art. 487 do CPC.

Intimem-se. À contadoria para cálculo das custas remanescentes.

Vitória, 27 de junho de 2025.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r
21/07/2025 18:39

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 18:36

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:36

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 15:25

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
18/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:27

Publicado Carta Postal - Intimação em 22/05/2025.
27/05/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:04

Expedição de Intimação - Diário.
14/05/2025 18:49

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 13:09

Juntada de Certidão - julgamento
14/05/2025 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 18:17

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:16

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/02/2025 12:58

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 29/01/2025 23:59.
03/02/2025 12:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 18:33

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:22

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
13/12/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 11:01

Publicado Acórdão em 10/12/2024.
10/12/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:36

Expedição de acórdão.
06/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:23

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELADO) e não-provido
27/11/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 15:04

Juntada de Certidão - julgamento
06/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 11:08

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 11:08

Pedido de inclusão em pauta
27/10/2024 15:47

Recebidos os autos
27/10/2024 15:47

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
27/10/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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