TJES - 5000474-63.2023.8.08.0006

24/03/2025 07:49

Arquivado Definitivamente

24/03/2025 07:48

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para MARCOS PEREIRA MATOS - CPF: *76.***.*38-72 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (RECORRIDO).

14/03/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2025.

14/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 08:29

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2025 07:54

Juntada de Outros documentos

20/02/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025 11:00

Conclusos para despacho

22/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 08:04

Conclusos para despacho

08/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024 10:22

Processo Reativado

07/11/2024 08:23

Arquivado Definitivamente

04/11/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024 14:09

Expedição de Ofício.

31/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 15:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/10/2024 16:20

Conclusos para despacho

22/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 15:56

Recebidos os autos

09/10/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

09/10/2024 15:54

Realizado Cálculo de Liquidação

23/07/2024 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz

23/07/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 14:41

Conclusos para despacho

15/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.

24/06/2024 14:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 07:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2024 13:26

Conclusos para despacho

01/06/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 08:09

Conclusos para despacho

09/05/2024 07:38

Recebidos os autos

09/05/2024 07:38

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

09/08/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.

09/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.

08/08/2023 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023 01:14

Publicado Intimação - Diário em 04/08/2023.

04/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 14:09

Expedição de intimação - diário.

02/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.

01/08/2023 09:18

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA MATOS em 28/07/2023 23:59.

15/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 17:12

Expedição de intimação - diário.

13/07/2023 17:12

Expedição de intimação eletrônica.

12/07/2023 17:10

Julgado improcedente o pedido de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (EXECUTADO).

11/07/2023 09:05

Conclusos para decisão

10/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023 01:21

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2023.

30/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023 01:18

Publicado Intimação - Diário em 29/06/2023.

29/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023 13:20

Expedição de intimação - diário.

28/06/2023 13:20

Expedição de intimação eletrônica.

28/06/2023 13:06

Recebidos os autos

28/06/2023 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

28/06/2023 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2023 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

27/06/2023 15:36

Expedição de intimação - diário.

27/06/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.

23/06/2023 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023 16:14

Conclusos para decisão

09/06/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023 01:52

Publicado Intimação - Diário em 02/06/2023.

02/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 16:26

Expedição de intimação - diário.

31/05/2023 16:26

Expedição de intimação eletrônica.

31/05/2023 13:58

Processo Inspecionado

31/05/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023 08:31

Conclusos para decisão

19/05/2023 16:41

Recebidos os autos

19/05/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

19/05/2023 16:40

Expedição de promoção.

28/04/2023 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/04/2023 06:43

Processo Inspecionado

28/04/2023 06:43

Decisão proferida

27/04/2023 19:36

Publicado Intimação - Diário em 12/04/2023.

27/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

20/04/2023 13:52

Conclusos para decisão

20/04/2023 13:51

Expedição de Certidão.

20/04/2023 13:44

Juntada de Petição de réplica

10/04/2023 15:15

Expedição de intimação - diário.

10/04/2023 15:13

Expedição de Certidão.

04/04/2023 10:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2023 13:46

Expedição de intimação eletrônica.

12/02/2023 07:43

Decisão proferida

08/02/2023 09:50

Conclusos para decisão

07/02/2023 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2023 15:06

Declarada incompetência

06/02/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023 17:14

Conclusos para despacho

03/02/2023 17:13

Expedição de Certidão.

01/02/2023 16:20

Distribuído por sorteio