08/03/2024 11:23

Baixa Definitiva
08/03/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
08/03/2024 11:23

Transitado em Julgado em 07/03/2024 para DEUZENY CALIXTO - CPF: *09.***.*86-35 (RECORRIDO).
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:10

Decorrido prazo de FAGNER DA ROCHA ROSA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/03/2024 23:59.
31/01/2024 13:29

Expedição de intimação eletrônica.
31/01/2024 13:29

Expedição de intimação eletrônica.
30/01/2024 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 11:53

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo de FAGNER DA ROCHA ROSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo de LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2024 01:15

Decorrido prazo de HELTON MONTEIRO MENDES em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2024.
23/01/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2024.
11/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 09:53

Expedição de intimação - diário.
09/01/2024 09:53

Expedição de intimação - diário.
09/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/01/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 16:12

Juntada de Certidão - julgamento
19/12/2023 15:08

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 14:12

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.
01/11/2023 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 15:06

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2023 15:06

Pedido de inclusão em pauta
18/08/2023 19:06

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
18/08/2023 19:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:27

Recebidos os autos
17/08/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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