TJES - 5000515-49.2018.8.08.0024

09/01/2024 17:29

Baixa Definitiva

09/01/2024 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/12/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 13/12/2023 23:59.

01/12/2023 13:48

Transitado em Julgado em 17/11/2023 para BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELANTE), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Vitória (REPRESENTANTE).

18/11/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 17/11/2023 23:59.

31/10/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023 13:58

Juntada de Certidão - julgamento

10/10/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2023 13:24

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023 13:24

Pedido de inclusão em pauta

24/07/2023 14:07

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

04/07/2023 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023 15:58

Expedição de despacho.

27/04/2023 14:58

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 14:42

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

24/02/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 23/02/2023 23:59.

03/02/2023 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023 14:34

Expedição de acórdão.

10/12/2021 15:40

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2021 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

10/11/2021 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2021 18:54

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021 18:54

Pedido de inclusão em pauta

15/07/2021 16:49

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

05/07/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 18:16

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021 10:53

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

10/06/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 16:07

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021 15:15

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

29/04/2021 15:15

Recebidos os autos

29/04/2021 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 026 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

26/04/2021 14:24

Recebidos os autos

26/04/2021 14:24

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2021 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/04/2021 14:24

Distribuído por sorteio