23/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:24

Julgado improcedente o pedido de CARLOS SA PINTO - CPF: *59.***.*40-00 (EMBARGANTE).
23/03/2024 01:18

Decorrido prazo de CARLOS SA PINTO em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:34

Conclusos para julgamento
05/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:03

Processo Inspecionado
20/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:59

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:53

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2024 01:25

Decorrido prazo de CARLOS SA PINTO em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:04

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/11/2023 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.
18/12/2023 09:52

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/12/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:05

Decorrido prazo de CARLOS SA PINTO em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/11/2023 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.
29/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:16

Proferida Decisão Saneadora
29/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
23/09/2023 09:45

Recebidos os autos
23/09/2023 09:45

Juntada de Petição de despacho
12/08/2021 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/08/2021 16:10

Expedição de Certidão.
11/08/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 21:48

Decorrido prazo de CARLOS SA PINTO em 14/04/2021 23:59.
07/07/2021 17:57

Expedição de intimação eletrônica.
07/07/2021 17:53

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:20

Juntada de Petição de apelação
16/06/2021 12:18

Expedição de intimação eletrônica.
15/06/2021 18:24

Julgado improcedente o pedido de CARLOS SA PINTO - CPF: *59.***.*40-00 (EMBARGANTE).
24/05/2021 17:34

Conclusos para julgamento
24/05/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 13:53

Expedição de intimação eletrônica.
22/04/2021 13:50

Expedição de Certidão.
20/04/2021 17:45

Expedição de Certidão.
20/04/2021 16:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/03/2021 15:06

Expedição de intimação eletrônica.
19/03/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 13:20

Processo Inspecionado
19/03/2021 12:58

Conclusos para despacho
18/03/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 17:19

Expedição de intimação eletrônica.
09/03/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:12

Conclusos para despacho
04/03/2021 15:02

Expedição de Certidão.
03/03/2021 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 19:13

Distribuído por dependência
03/03/2021 19:05

Juntada de Petição de embargos à execução

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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