TJES - 5000556-59.2021.8.08.0008

10/07/2025 17:36

Transitado em Julgado em 09/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e EUCLIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR - CPF: *16.***.*18-72 (INTERESSADO).

10/07/2025 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/07/2025 23:59.

23/06/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025 14:57

Expedição de Intimação eletrônica.

22/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento

18/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025 17:53

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 16:04

Juntada de Ofício

04/04/2025 18:12

Proferida Decisão Saneadora

04/04/2025 16:22

Conclusos para despacho

04/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/03/2025 23:59.

06/03/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 23:53

Processo Inspecionado

06/03/2025 20:33

Conclusos para despacho

06/03/2025 20:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2025 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2025 09:53

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.

25/02/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

21/02/2025 13:35

Expedição de Intimação eletrônica.

21/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:44

Recebidos os autos

17/02/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

16/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.

15/05/2024 04:08

Decorrido prazo de EUCLIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 03:41

Decorrido prazo de EUCLIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.

18/04/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado

16/04/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024 19:26

Processo Inspecionado

11/04/2024 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023 07:58

Conclusos para julgamento

28/08/2023 07:58

Expedição de Certidão.

26/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO em 25/08/2023 23:59.

25/08/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023 11:17

Expedição de intimação eletrônica.

08/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.

08/08/2023 02:33

Decorrido prazo de MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO em 07/08/2023 23:59.

07/08/2023 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.

13/07/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023 12:04

Expedição de intimação eletrônica.

13/07/2023 10:50

Julgado procedente em parte do pedido de EUCLIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR - CPF: *16.***.*18-72 (REQUERENTE).

10/02/2023 11:21

Decorrido prazo de MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO em 02/02/2023 23:59.

02/02/2023 19:32

Conclusos para julgamento

02/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023 09:18

Expedição de intimação eletrônica.

01/02/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023 13:50

Expedição de intimação eletrônica.

14/01/2023 12:52

Processo Inspecionado

14/01/2023 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 12:22

Conclusos para julgamento

15/03/2022 12:22

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021 16:26

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021 13:53

Conclusos para julgamento

02/09/2021 13:52

Expedição de Certidão.

25/08/2021 16:45

Juntada de Petição de réplica

20/08/2021 09:49

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2021.

20/08/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

18/08/2021 17:55

Expedição de intimação - diário.

18/08/2021 13:29

Expedição de Certidão.

10/08/2021 14:15

Juntada de Petição de contestação

15/07/2021 16:39

Expedição de citação eletrônica.

15/06/2021 14:04

Processo Inspecionado

15/06/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021 12:52

Conclusos para despacho

07/06/2021 12:52

Expedição de Certidão.

07/06/2021 10:31

Distribuído por sorteio