TJES - 5000639-76.2024.8.08.0006

09/05/2025 16:47

Baixa Definitiva

09/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/05/2025 16:30

Transitado em Julgado em 11/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e ELDO AUGUSTO DE SOUZA - CPF: *61.***.*15-19 (APELANTE).

12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ELDO AUGUSTO DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.

30/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 25/03/2025.

30/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 17:03

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.

20/03/2025 16:29

Conhecido o recurso de ELDO AUGUSTO DE SOUZA - CPF: *61.***.*15-19 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2025 16:53

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2024 11:42

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 11:42

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 14:59

Juntada de Certidão

04/11/2024 14:23

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 18:12

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

10/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 17:40

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

21/05/2024 17:39

Juntada de Certidão

18/05/2024 01:12

Decorrido prazo de ELDO AUGUSTO DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.

02/05/2024 01:10

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 13:43

Expedição de despacho.

29/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 16:21

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 19:05

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

06/02/2024 19:05

Recebidos os autos

06/02/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

06/02/2024 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2024 19:03

Recebidos os autos

06/02/2024 19:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

06/02/2024 18:50

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2024 18:18

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024 18:18

Determinação de redistribuição por prevenção

06/02/2024 17:20

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

06/02/2024 17:20

Recebidos os autos

06/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

05/02/2024 17:54

Recebidos os autos

05/02/2024 17:54

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/02/2024 17:54

Distribuído por sorteio