TJES - 5000650-22.2022.8.08.0024

19/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.

17/09/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 05:12

Decorrido prazo de WINDSOR EISENHOWER MANOEL TRISTAO CALMON FERNANDES em 19/08/2024 23:59.

12/08/2024 22:34

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 18:32

Julgado procedente o pedido de WINDSOR EISENHOWER MANOEL TRISTAO CALMON FERNANDES - CPF: *49.***.*88-87 (REQUERENTE).

13/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 12/04/2024 23:59.

10/04/2024 15:52

Conclusos para despacho

09/04/2024 14:35

Juntada de Petição de alegações finais

05/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 17:35

Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/03/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

14/03/2024 17:34

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

14/03/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 15:22

Juntada de Certidão

13/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/03/2024 23:59.

08/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 19:35

Juntada de Certidão

01/03/2024 19:33

Juntada de Certidão

20/02/2024 04:19

Decorrido prazo de WINDSOR EISENHOWER MANOEL TRISTAO CALMON FERNANDES em 19/02/2024 23:59.

16/01/2024 14:42

Juntada de Certidão

12/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 14:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/03/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

08/01/2024 09:46

Conclusos para despacho

29/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 16:07

Conclusos para decisão

29/05/2023 06:02

Decorrido prazo de WINDSOR EISENHOWER MANOEL TRISTAO CALMON FERNANDES em 08/05/2023 23:59.

29/05/2023 05:56

Decorrido prazo de WINDSOR EISENHOWER MANOEL TRISTAO CALMON FERNANDES em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023 12:17

Juntada de Ofício

06/04/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023 17:48

Expedição de intimação eletrônica.

01/03/2023 17:59

Processo Inspecionado

01/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 17:21

Conclusos para despacho

30/09/2022 07:45

Decorrido prazo de WINDSOR EISENHOWER MANOEL TRISTAO CALMON FERNANDES em 22/09/2022 23:59.

29/09/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022 08:56

Expedição de intimação eletrônica.

24/08/2022 08:50

Juntada de Outros documentos

22/08/2022 18:02

Decisão proferida

16/08/2022 13:45

Conclusos para despacho

16/08/2022 13:40

Juntada de Outros documentos

19/06/2022 12:39

Decorrido prazo de WINDSOR EISENHOWER MANOEL TRISTAO CALMON FERNANDES em 10/06/2022 23:59.

09/05/2022 19:15

Expedição de intimação eletrônica.

09/05/2022 19:13

Expedição de Certidão.

24/03/2022 17:00

Decorrido prazo de WINDSOR EISENHOWER MANOEL TRISTAO CALMON FERNANDES em 23/03/2022 23:59.

16/03/2022 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/03/2022 23:59.

09/03/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022 11:08

Expedição de intimação eletrônica.

14/02/2022 13:15

Processo Inspecionado

14/02/2022 13:15

Decisão proferida

09/02/2022 14:56

Conclusos para despacho

27/01/2022 15:11

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

26/01/2022 15:49

Expedição de citação eletrônica.

26/01/2022 15:49

Expedição de intimação eletrônica.

25/01/2022 18:28

Não Concedida a Medida Liminar WINDSOR EISENHOWER MANOEL TRISTAO CALMON FERNANDES - CPF: *49.***.*88-87 (REQUERENTE).

19/01/2022 17:10

Conclusos para decisão

17/01/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 16:47

Expedição de intimação eletrônica.

14/01/2022 13:31

Decisão proferida

13/01/2022 17:27

Conclusos para decisão

13/01/2022 17:27

Expedição de Certidão.

13/01/2022 13:47

Distribuído por sorteio