TJES - 5000698-63.2023.8.08.0050

11/03/2025 16:20

Baixa Definitiva

11/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em 06/11/2024 para ELAINE MOREIRA SANTOS - CPF: *09.***.*28-58 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e Procuradoria Municipal de Viana (REPRESENTANTE).

07/11/2024 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 06/11/2024 23:59.

15/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024 17:56

Expedição de intimação eletrônica.

16/09/2024 14:16

Juntada de Certidão - julgamento

16/09/2024 11:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido

09/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024 16:25

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 06/09/2024, NO EDIÁRIO em 30/08/2024.

29/08/2024 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024 13:35

Pedido de inclusão em pauta

30/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 16:41

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

17/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024 07:19

Recebidos os autos

16/05/2024 07:19

Distribuído por sorteio