TJES - 5000725-70.2022.8.08.0021

19/08/2024 17:09

Baixa Definitiva

19/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/08/2024 17:08

Transitado em Julgado em 16/08/2024 para ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE RIO GRANDE - CNPJ: 15.***.***/0001-02 (APELANTE), ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-44 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO

06/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE RIO GRANDE em 05/08/2024 23:59.

19/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 08:52

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE RIO GRANDE - CNPJ: 15.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

03/07/2024 13:19

Juntada de Certidão - julgamento

03/07/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2024 07:44

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024 07:44

Pedido de inclusão em pauta

04/06/2024 14:16

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

03/06/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 20:12

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

30/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 13:38

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024 13:38

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE RIO GRANDE - CNPJ: 15.***.***/0001-02 (APELANTE)

05/04/2024 15:39

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

01/04/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 18:11

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

06/02/2024 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE RIO GRANDE em 05/02/2024 23:59.

19/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 14:26

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 18:57

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

04/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 08:26

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 18:14

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

26/10/2023 18:14

Recebidos os autos

26/10/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

26/10/2023 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2023 18:10

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2023 12:16

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023 12:16

Determinação de redistribuição por prevenção

24/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023 08:32

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

26/09/2023 08:32

Recebidos os autos

26/09/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

25/09/2023 14:20

Recebidos os autos

25/09/2023 14:20

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/09/2023 14:20

Distribuído por sorteio