STJ - 5000978-19.2025.8.08.0000

17/06/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/06/2025 18:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/06/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533930/2025

11/06/2025 13:58

Protocolizada Petição 533930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:52

Expedição de Ofício nº 123480/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

06/06/2025 16:52

Expedição de Ofício nº 123481/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Colatina - ES comunicando decisão

06/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 11:40

Denegado o Habeas Corpus a JASPION PEREIRA GOMES

04/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

04/06/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 891734 (2024/0048701-5)

03/06/2025 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO