TJES - 5001005-95.2023.8.08.0024

10/06/2025 12:28

Baixa Definitiva

10/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.

11/04/2025 17:07

Transitado em Julgado em 31/03/2025 para COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO), ISRAEL CARLOS SOUSA - CPF: *34.***.*81-50 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ:

31/03/2025 10:13

Juntada de Petição de renúncia de prazo

28/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025 00:00

Publicado Ementa em 24/03/2025.

28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 13:07

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2025 14:35

Conhecido o recurso de ISRAEL CARLOS SOUSA - CPF: *34.***.*81-50 (APELANTE) e provido

07/03/2025 19:08

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 20:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025 17:00

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2025 13:23

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

06/11/2024 08:54

Decorrido prazo de ISRAEL CARLOS SOUSA em 05/11/2024 23:59.

18/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 13:57

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

04/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 17:32

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

22/08/2024 17:32

Recebidos os autos

22/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

22/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.

22/08/2024 17:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/08/2024 17:30

Recebidos os autos

22/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

21/08/2024 14:51

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2024 14:32

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024 14:32

Determinação de redistribuição por prevenção

20/08/2024 13:25

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

20/08/2024 13:25

Recebidos os autos

20/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

20/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.

12/08/2024 16:17

Recebidos os autos

12/08/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio