28/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593673/2025
28/06/2025 09:07

Protocolizada Petição 593673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025
26/06/2025 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 428930/2025 - AgRg
25/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428930 - AgRg no RHC 215758 - Publicação prevista para 26/06/2025
18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS MERELLES FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00428930/2025 - AgRg no RHC 215758/ES
22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025
21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428930/2025 - AgRg no RHC 215758/ES
15/05/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434035/2025
15/05/2025 22:15

Protocolizada Petição 434035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
15/05/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428930/2025
15/05/2025 09:49

Protocolizada Petição 428930/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2025
15/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
14/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025 19:30

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS MERELLES FONSECA (PRESO) e não-provido
09/05/2025 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
09/05/2025 16:45

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
09/05/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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