28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de VIVIANE CARVALHO DA SILVA MACHADO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Publicado Decisão em 18/06/2025.
28/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:51

Expedição de Intimação eletrônica.
16/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:46

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2025 08:32

Recurso Especial não admitido
07/06/2025 08:32

Prejudicado o recurso
02/06/2025 13:59

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
27/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:28

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
25/03/2025 22:39

Juntada de Petição de extinção do feito
27/01/2025 13:41

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
19/12/2024 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:17

Decorrido prazo de VIVIANE CARVALHO DA SILVA MACHADO em 04/12/2024 23:59.
29/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 12:35

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo de VIVIANE CARVALHO DA SILVA MACHADO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:25

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2024 11:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1234)
13/06/2024 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
13/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo de VIVIANE CARVALHO DA SILVA MACHADO em 12/06/2024 23:59.
06/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:43

Recebidos os autos
23/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
23/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 14:19

Juntada de Certidão - julgamento
25/03/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 01:12

Decorrido prazo de VIVIANE CARVALHO DA SILVA MACHADO em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 14:49

Pedido de inclusão em pauta
29/02/2024 10:33

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
27/02/2024 23:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 15:24

Juntada de Certidão - julgamento
08/02/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta
10/01/2024 18:54

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
10/01/2024 18:54

Recebidos os autos
10/01/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
10/01/2024 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2024 18:53

Recebidos os autos
10/01/2024 18:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
10/01/2024 18:43

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/01/2024 18:37

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 18:37

Determinação de redistribuição por prevenção
12/12/2023 12:19

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
12/12/2023 12:19

Recebidos os autos
12/12/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
12/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:52

Recebidos os autos
11/12/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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