29/03/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 18:00

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *88.***.*50-25 (AUTOR), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU) e VIVIANE FERNANDES DA SILVA - CPF: *79.***.*66-72 (AUTOR).
06/03/2025 17:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
06/03/2025 17:02

Processo Inspecionado
06/03/2025 17:02

Homologada a Transação
06/03/2025 16:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:03

Juntada de Petição de homologação de transação
01/03/2025 03:10

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
01/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
28/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5005607-61.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE FERNANDES DA SILVA, LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO - ES8736, SAULO PORTES STHEL - ES26466, SEBASTIAO TRISTAO STHEL - ES4623 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA PROCESSO Nº 5005607-61.2025.8.08.0024 AUTOR: VIVIANE FERNANDES DA SILVA, LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado: Dr(a) Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO - ES8736, SAULO PORTES STHEL - ES26466, SEBASTIAO TRISTAO STHEL - ES4623 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(a): Dr(a) TAM LINHAS AEREAS S/A.(02.***.***/0001-60); Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO e INTIMADO para todos os termos da presente carta, a saber: I - FINALIDADE(S): A) INTIMAÇÃO dos requerentes para participação na Audiência de Conciliação, designada nos autos da ação supra mencionada, a se realizar por VIDEOCONFERÊNCIA (nos termos do art. 2º da Lei nº. 13.994/2020 que alterou o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.099/1995) conforme orientações abaixo; II - DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO 1.

Data: 06/05/2025 Hora: 13:45 III - INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1 - Para participar da audiência é necessário equipamento eletrônico com internet, câmera e microfone, de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETINGS, para realização das sessões virtuais, podendo ser utilizado aparelho celular via aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, acessando: A) PARA "SALA DE CONCILIAÇÃO 1" ou "SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1º JEC VITÓRIA" USAR OS DADOS: https://us02web.zoom.us/j/3213313125?pwd=R1pDcnI4SndKU3BuaUJET0tjOUFmUT09 ID da reunião: 321 331 3125 Senha de acesso: audiencia 2 - Eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser esclarecidas no seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br 3 - O Requerido e seu advogado, se houver, devem ingressar na sala virtual de audiência no dia e horário designados, com tolerância de até 10 (dez) minutos, e devem se identificar com seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte, carteira da OAB ou outro documento de identidade com foto), os quais deverão ser juntados no sistema eletrônico até 24h antes da audiência; 4 - É imprescindível que as partes e advogados só acessem à audiência virtual na data e horário marcados, a fim de evitar interrupções de audiências de outros processos; 5 - Compete a parte procurar um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato; 6 - Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 10 (dez) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (27) 3357-4040.

IV - ADVERTÊNCIAS: 1 - É necessária a participação pessoal na audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95; 2 - Caso o Requerido se trate de pessoa jurídica, poderá se fazer representar por preposto, portando carta de preposição e atos constitutivos da empresa, com poderes para transigir; 3- Há obrigatoriedade de o Requerido ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários-mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). 4 - Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários-mínimos, se o Requerido não possuir advogado, poderá formular sua contestação diretamente a este juízo, remetendo-a ao endereço eletrônico [email protected], ou, excepcionalmente, de forma presencial na Secretaria deste Juizado situado no endereço acima indicado, para ser reduzida a termo, com os documentos e demais provas que possuir; 5 - Não havendo conciliação na audiência, será dado prosseguimento ao feito com apresentação de defesa em 15 (quinze) dias, ou designação de ato instrutório, podendo o Requerido apresentar testemunhas, no máximo de 3 (três), para participar da audiência; independentemente de intimação, cabendo ao Requerido lhes informar o link acima; 6 - Fica advertido o Requerido da possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do consumidor, em se tratando de relação de consumo; 7 - O Requerido é obrigado a informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de se considerar válida a intimação enviada ao endereço antigo constante nos autos, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 8 - A intimação do(s) advogado(s), inclusive o(s) estabelecido(s) fora da Comarca, serão realizadas através do Diário Oficial do Poder Judiciário do ES, preferencialmente, ou por sistema eletrônico do sistema PJE - ES ou por telefone.

V - ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Vitória, 20 de fevereiro de 2025 DÉBORA FEU ROSA VECCI ALCURI Analista Judiciária Especial - Escrivã
20/02/2025 15:54

Expedição de Citação eletrônica.
20/02/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5005607-61.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE FERNANDES DA SILVA, LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO - ES8736, SAULO PORTES STHEL - ES26466, SEBASTIAO TRISTAO STHEL - ES4623 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar documento pessoal da parte autora Viviane Fernandes da Silva.

VITÓRIA-ES, 19 de fevereiro de 2025.

DULCINEIA MARIA CARVALHO LEAL Diretor de Secretaria
19/02/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:42

Expedição de #Não preenchido#.
19/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
14/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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