TJES - 5002134-82.2016.8.08.0024

05/06/2025 17:43

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

05/06/2025 17:43

Recebidos os autos

05/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

05/06/2025 17:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

05/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.

03/06/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER HOTT em 02/06/2025 23:59.

10/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.

09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 16:18

Expedição de Intimação eletrônica.

07/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.

25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER HOTT em 24/03/2025 23:59.

21/03/2025 15:09

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

17/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 17/03/2025.

15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025 14:48

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025 17:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1255)

17/01/2025 18:12

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

17/01/2025 18:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER HOTT em 17/12/2024 23:59.

02/12/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 16:01

Recebidos os autos

22/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

22/10/2024 13:05

Juntada de Certidão

22/10/2024 13:00

Desentranhado o documento

22/10/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024 14:55

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 16:26

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

17/10/2024 16:26

Processo Reativado

17/10/2024 13:10

Recebidos os autos

17/10/2024 13:09

Juntada de Petição de intimação eletrônica

05/02/2024 15:53

Baixa Definitiva

05/02/2024 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/10/2023 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER HOTT em 19/10/2023 23:59.

27/09/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023 14:37

Conhecido o recurso de MULTIMEX S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-27 (APELADO) e provido

27/06/2023 17:09

Juntada de Certidão - julgamento

27/06/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 21:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2023 14:34

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023 14:34

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2023 10:09

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

31/03/2023 16:34

Recebidos os autos

31/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

31/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.

31/03/2023 15:47

Juntada de Petição de pedido de providências

27/03/2023 16:00

Recebidos os autos

27/03/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

27/03/2023 15:59

Expedição de Certidão.

07/03/2023 21:40

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2023 01:12

Decorrido prazo de NORMA DE LIMA FERREIRA DE JESUS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER HOTT em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023 01:12

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS MENDES DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

02/02/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023 01:10

Publicado Ementa em 31/01/2023.

31/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/01/2023 10:28

Expedição de ementa.

27/01/2023 10:27

Expedição de ementa.

01/12/2022 17:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

29/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - julgamento

29/11/2022 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

16/11/2022 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022 11:42

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2022 10:26

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER HOTT em 22/09/2022 23:59.

30/08/2022 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022 18:42

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

25/08/2022 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2022 18:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

20/07/2022 16:39

Juntada de Petição de certidão - julgamento

20/07/2022 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

06/07/2022 19:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2022 17:49

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022 17:49

Pedido de inclusão em pauta

10/12/2021 08:19

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

10/12/2021 08:19

Recebidos os autos

10/12/2021 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

07/12/2021 17:35

Recebidos os autos

07/12/2021 17:35

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2021 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/12/2021 17:35

Distribuído por sorteio