TJES - 5003118-52.2023.8.08.0014

17/06/2025 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/06/2025 23:59.

29/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 08:51

Conclusos para decisão

22/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025 15:30

Juntada de Petição de renúncia de prazo

12/05/2025 01:08

Publicado Despacho em 09/05/2025.

12/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 14:24

Expedição de Intimação Diário.

06/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025 14:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025 02:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025 12:45

Conclusos para despacho

15/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.

14/01/2025 15:19

Juntada de Petição de réplica

08/01/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

19/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.

05/11/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.

23/10/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.

15/10/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.

03/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024 16:43

Conclusos para despacho

12/09/2024 16:23

Recebidos os autos

12/09/2024 16:23

Juntada de Petição de despacho

12/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2023 15:20

Expedição de Certidão.

12/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.

12/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.

12/12/2023 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023 15:21

Juntada de Aviso de Recebimento

17/11/2023 14:16

Juntada de Aviso de Recebimento

26/10/2023 01:42

Decorrido prazo de VITOR PALHEIROS VIANA em 25/10/2023 23:59.

24/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.

23/10/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023 01:17

Publicado Intimação - Diário em 29/09/2023.

29/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023 01:17

Publicado Intimação - Diário em 29/09/2023.

29/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 16:12

Expedição de intimação - diário.

27/09/2023 16:12

Expedição de intimação - diário.

20/09/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.

14/09/2023 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023 01:28

Decorrido prazo de VITOR PALHEIROS VIANA em 09/08/2023 23:59.

01/08/2023 13:29

Conclusos para despacho

19/07/2023 14:31

Expedição de Certidão.

19/07/2023 14:09

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023 01:15

Publicado Intimação - Diário em 19/07/2023.

19/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023 01:15

Publicado Intimação - Diário em 19/07/2023.

19/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 16:54

Expedição de intimação - diário.

17/07/2023 16:54

Expedição de intimação - diário.

12/07/2023 20:08

Processo Inspecionado

12/07/2023 20:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2023 13:44

Conclusos para despacho

19/05/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 16:24

Conclusos para despacho

04/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.

04/05/2023 09:50

Distribuído por sorteio