TJES - 5003118-52.2023.8.08.0014

12/09/2024 16:23

Baixa Definitiva

12/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/09/2024 16:21

Transitado em Julgado em 09/09/2024 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (APELADO), D. R. D. - CPF: *86.***.*96-97 (APELANTE), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (APELADO), LOURIVALDO GOMES CASTIAS - CPF: *17.***.*07-00 (APELA

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 01:10

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 26/08/2024 23:59.

17/08/2024 01:12

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/08/2024 23:59.

30/07/2024 13:06

Juntada de Petição de renúncia de prazo

29/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 16:29

Conhecido o recurso de LOURIVALDO GOMES CASTIAS - CPF: *17.***.*07-00 (APELANTE) e provido

16/07/2024 16:20

Juntada de Certidão - julgamento

16/07/2024 16:13

Juntada de Certidão - julgamento

16/07/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024 17:13

Pedido de inclusão em pauta

16/05/2024 17:51

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

14/05/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 11:06

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

02/04/2024 14:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024 14:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024 14:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024 13:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024 12:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2024 23:59.

02/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 18:49

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 17:01

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

13/12/2023 17:01

Recebidos os autos

13/12/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

12/12/2023 15:37

Recebidos os autos

12/12/2023 15:37

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/12/2023 15:37

Distribuído por sorteio