TJES - 5003240-02.2022.8.08.0014

09/10/2023 16:37

Baixa Definitiva

09/10/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/10/2023 14:41

Transitado em Julgado em 09/10/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO) e Ministério Público do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

15/09/2023 18:56

Conhecido o recurso de SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - CNPJ: 06.***.***/0001-54 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2023 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 18:18

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

15/09/2023 16:44

Juntada de Certidão - julgamento

04/09/2023 16:14

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 15/09/23, EDIÇÃO 6911 em 04/09/2023.

29/08/2023 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 17:20

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

29/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.

29/06/2023 17:01

Recebidos os autos

29/06/2023 17:01

Distribuído por sorteio