TJES - 5004351-02.2024.8.08.0030

10/03/2025 12:48

Baixa Definitiva

10/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/03/2025 12:47

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para Procuradoria do SAAE - Linhares-ES (REPRESENTANTE), SEBASTIAO COSTA DA SILVA - CPF: *62.***.*51-00 (RECORRENTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-60 (RECORRIDO).

27/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

17/02/2025 13:58

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

17/02/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 13:47

Expedição de intimação - diário.

13/02/2025 13:46

Expedição de intimação eletrônica.

12/02/2025 17:33

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de SEBASTIAO COSTA DA SILVA - CPF: *62.***.*51-00 (RECORRENTE)

31/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 17:16

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

06/11/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta

28/10/2024 10:47

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

28/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.

25/10/2024 14:22

Recebidos os autos

25/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio