TJES - 5004484-53.2023.8.08.0006

05/07/2025 00:01

Publicado Acórdão em 04/07/2025.

05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 16:24

Expedição de Intimação - Diário.

02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 18:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025 13:09

Juntada de Certidão - julgamento

14/05/2025 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2025 15:13

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

13/03/2025 15:13

Recebidos os autos

13/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

13/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.

13/03/2025 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2025 15:12

Recebidos os autos

13/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

13/03/2025 14:54

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025 14:42

Determinação de redistribuição por prevenção

21/02/2025 14:12

Recebidos os autos

21/02/2025 14:12

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

21/02/2025 14:12

Distribuído por sorteio