TJES - 5005514-36.2022.8.08.0014

06/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 12:29

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para BALARINI RETIFICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-96 (INTERESSADO) e MOROBA MINERACAO LTDA - ME - CNPJ: 36.***.***/0001-37 (INTERESSADO).

05/06/2025 20:24

Homologada a Transação

01/06/2025 03:40

Publicado Despacho em 26/05/2025.

30/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento

30/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 17:46

Expedição de Intimação Diário.

21/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025 15:40

Conclusos para despacho

31/03/2025 15:39

Juntada de Certidão

09/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 13:31

Conclusos para despacho

09/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 13:07

Juntada de Outros documentos

26/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 14:04

Juntada de Petição de certidão - juntada

01/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024 12:24

Conclusos para decisão

20/07/2024 11:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 18:12

Processo Inspecionado

03/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 16:44

Conclusos para despacho

02/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 16:18

Juntada de Certidão

12/04/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão - juntada

12/04/2024 13:31

Expedição de Mandado.

10/04/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MOROBA MINERACAO LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

12/03/2024 14:22

Conclusos para despacho

12/03/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão - juntada

08/03/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 16:43

Conclusos para despacho

06/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 15:50

Conclusos para despacho

19/02/2024 14:34

Recebidos os autos

19/02/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

24/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.

18/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.

20/09/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023 15:39

Conclusos para despacho

19/09/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023 16:14

Expedição de intimação eletrônica.

24/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.

24/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado

20/07/2023 14:04

Conclusos para despacho

20/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023 12:39

Expedição de intimação eletrônica.

11/07/2023 10:17

Julgado improcedente o pedido de MOROBA MINERACAO LTDA - ME - CNPJ: 36.***.***/0001-37 (INTERESSADO).

30/03/2023 15:56

Conclusos para julgamento

30/03/2023 15:55

Audiência Una realizada para 29/03/2023 14:00 Colatina - 2º Juizado Especial Cível.

29/03/2023 18:28

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

29/03/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 14:21

Expedição de intimação eletrônica.

09/03/2023 14:21

Expedição de intimação eletrônica.

08/03/2023 15:26

Audiência Una designada para 29/03/2023 14:00 Colatina - 2º Juizado Especial Cível.

07/03/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 17:07

Conclusos para decisão

01/12/2022 16:54

Expedição de Certidão.

01/12/2022 16:47

Expedição de Certidão.

29/11/2022 10:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/11/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 12:50

Expedição de Certidão.

14/10/2022 14:43

Juntada de Petição de embargos à execução

11/10/2022 15:12

Conclusos para despacho

11/10/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022 16:38

Juntada de Certidão

30/09/2022 01:13

Decorrido prazo de BALARINI RETIFICA LTDA - EPP em 06/09/2022 23:59.

10/08/2022 14:06

Juntada de Petição de certidão - juntada

10/08/2022 13:58

Expedição de Mandado - citação.

09/08/2022 13:22

Audiência Una cancelada para 10/10/2022 14:30 Colatina - 2º Juizado Especial Cível.

09/08/2022 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/08/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 13:52

Conclusos para despacho

30/07/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022 12:27

Expedição de intimação eletrônica.

25/07/2022 13:55

Expedição de Certidão.

14/07/2022 18:01

Audiência Una designada para 10/10/2022 14:30 Colatina - 2º Juizado Especial Cível.

14/07/2022 18:01

Distribuído por sorteio