11/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:26

Decorrido prazo de LEXVIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:26

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA COELHO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:26

Decorrido prazo de LEXVIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação - Diário em 12/06/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
15/06/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 12/06/2025.
15/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0011607-13.2017.8.08.0035 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) INTERESSADO: LEXVIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME INTERESSADO: VALDIR DE SOUZA COELHO Advogado do(a) INTERESSADO: HELDER AGUIAR DIAS AZZINI - ES16154 Advogado do(a) INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 DECISÃO Analisando os Embargos Declaratórios opostos no evento nº62899624 vê-se que o que realmente pretendem os Embargantes é alterar a Sentença retro instaurando-se nova discussão sobre a controvérsia já apreciada, o que se revela inadmissível.

E assim o é, uma vez que não são cabíveis embargos de declaração utilizados com o propósito de questionar a correção do julgamento e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório.

Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, 22 de maio de 2025.

MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS JUÍZA DE DIREITO
10/06/2025 13:50

Expedição de Intimação - Diário.
10/06/2025 13:48

Expedição de Intimação - Diário.
05/06/2025 15:08

Juntada de Petição de apelação
24/05/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA COELHO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de LEXVIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 21/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:27

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
19/02/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0011607-13.2017.8.08.0035 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) INTERESSADO: LEXVIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME INTERESSADO: VALDIR DE SOUZA COELHO Advogado do(a) INTERESSADO: HELDER AGUIAR DIAS AZZINI - ES16154 Advogado do(a) INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) HELDER AGUIAR DIAS AZZINI - ES16154 e RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 62388942.

VILA VELHA-ES, 9 de fevereiro de 2025.

ANDREA ALVES DE SOUZA Diretor de Secretaria
15/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
15/02/2025 11:51

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 16:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 01:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:27

Expedição de Mandado - intimação.
21/06/2024 03:13

Decorrido prazo de LEXVIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:56

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:53

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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