TJES - 0000012-93.2025.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000012-93.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CLISTOFILLI MACHADO DE FREITAS Advogado do(a) REU: NEIVA COSTA DE FARIAS - ES18128 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a Dra.
Neiva Costa de Farias (OAB/ES 18.128), para, aceitando o múnus, atuar em favor do réu, devendo ser ela intimada nos moldes da decisão de ID 65722879, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de julho de 2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROSO Diretor de Secretaria -
21/07/2025 14:56
Expedição de Intimação - Diário.
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08/07/2025 18:18
Nomeado defensor dativo
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07/07/2025 09:17
Conclusos para decisão
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11/06/2025 16:19
Juntada de Certidão
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27/05/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 09:22
Conclusos para decisão
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13/05/2025 15:10
Expedição de Certidão.
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11/05/2025 04:44
Decorrido prazo de CLISTOFILLI MACHADO DE FREITAS em 08/05/2025 23:59.
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03/05/2025 00:05
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
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03/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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23/04/2025 03:19
Decorrido prazo de CLISTOFILLI MACHADO DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000012-93.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CLISTOFILLI MACHADO DE FREITAS Advogado do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o causídico para que acoste, no prazo de 15 dias, o instrumento de procuração referenciado, conforme dispõe o artigo 5º, §1º do EOAB.
Conforme ID65722879.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 16 de abril de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
16/04/2025 13:47
Expedição de Intimação - Diário.
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12/04/2025 02:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2025 02:24
Juntada de Certidão
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26/03/2025 17:20
Juntada de Petição de certidão - juntada
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26/03/2025 17:17
Expedição de Mandado - Citação.
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26/03/2025 14:12
Juntada de Mandado - Citação
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25/03/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 13:52
Concedida a Liberdade provisória de CLISTOFILLI MACHADO DE FREITAS - CPF: *21.***.*82-62 (REU).
-
25/03/2025 13:52
Recebida a denúncia contra CLISTOFILLI MACHADO DE FREITAS - CPF: *21.***.*82-62 (REU)
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25/03/2025 11:05
Conclusos para decisão
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25/03/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 09:33
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/03/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000012-93.2025.8.08.0016 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: CLISTOFILLI MACHADO DE FREITAS Advogado do(a) FLAGRANTEADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 DESPACHO Intime-se a IRMP para ciência da certidão de ID 64753347, bem como para formação da opinio delicti, no prazo de 15 dias, na esteira do art. 46 do CPP.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Diligencie-se.
CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 11 de março de 2025.
Juiz de Direito -
19/03/2025 13:41
Expedição de Intimação - Diário.
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19/03/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 15:49
Conclusos para despacho
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11/03/2025 14:16
Juntada de Certidão
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10/03/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2025 03:27
Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
-
01/03/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
24/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000012-93.2025.8.08.0016 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: CLISTOFILLI MACHADO DE FREITAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES para que se manifeste acerca dos autos.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de fevereiro de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
21/02/2025 09:39
Expedição de #Não preenchido#.
-
19/02/2025 09:49
Juntada de Petição de inquérito policial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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