09/12/2024 13:50

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
09/12/2024 13:49

Transitado em Julgado em 28/11/2024 para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), JULIO CESAR MONTEIRO D
29/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:07

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/11/2024 23:59.
09/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 13:30

Juntada de Certidão - julgamento
08/10/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2024 16:38

Pedido de inclusão em pauta
10/09/2024 15:36

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:33

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
19/08/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:00

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 15:10

Juntada de Certidão - julgamento
30/07/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 16:20

Pedido de inclusão em pauta
25/06/2024 13:56

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
25/06/2024 13:56

Recebidos os autos
25/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
25/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:14

Recebidos os autos
20/06/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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