29/06/2025 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 26/06/2025.
29/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000134-72.2022.8.08.0033 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NEUZA LEMOS ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GILBERTO FERNANDO LOUBACK - MG70939, MARIA APARECIDA DA SILVEIRA - MG67341 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de processo em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, estando as partes qualificadas nos autos.

Compulsando os autos, verifico que este juízo proferiu decisão homologando os cálculos devidos pela autarquia executada.

Por conseguinte, a executada demonstrou o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa por RPV, ocasião em que foram liberados os alvarás judiciais em favor da parte exequente.

Sendo assim, considerando a satisfação da obrigação de fazer pelo executado ao credor, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 526, § 3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, por ausência de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.

MONTANHA-ES, 23 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/06/2025 22:26

Expedição de Intimação eletrônica.
24/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:45

Processo Inspecionado
24/06/2025 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:37

Expedição de Alvará.
23/06/2025 14:37

Expedição de Alvará.
10/06/2025 22:40

Juntada de Petição de liberação de alvará
08/04/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:11

Juntada de RPV
26/02/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA NEUZA LEMOS ALVES em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:41

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
18/02/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000134-72.2022.8.08.0033 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NEUZA LEMOS ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF., segue em anexo a prévia da requisição de pagamento referente a este feito, para devida intimação / ciência das partes em relação ao seu inteiro teor / valores.

MONTANHA-ES, 15 de fevereiro de 2025
15/02/2025 18:30

Expedição de Intimação eletrônica.
15/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 18:28

Juntada de RPV
27/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:32

Juntada de Petição de liberação de alvará
06/03/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:10

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:20

Juntada de Petição de liberação de alvará
25/10/2023 05:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 05:28

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDO LOUBACK em 24/10/2023 23:59.
07/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
30/08/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:42

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDO LOUBACK em 29/08/2023 23:59.
26/07/2023 12:15

Expedição de intimação eletrônica.
26/07/2023 12:15

Expedição de intimação eletrônica.
21/07/2023 12:49

Proferida Decisão Saneadora
04/05/2023 15:47

Conclusos para decisão
27/03/2023 20:02

Juntada de Petição de liberação de alvará
22/03/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 13:37

Expedição de intimação eletrônica.
14/10/2022 06:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:42

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:31

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2022 19:32

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
15/05/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 12:40

Expedição de intimação eletrônica.
07/04/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:33

Conclusos para despacho
05/03/2022 17:32

Expedição de Certidão.
28/02/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

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