TJES - 5011557-58.2023.8.08.0012

20/05/2024 13:51

Baixa Definitiva

20/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

20/05/2024 13:45

Transitado em Julgado em 17/05/2024 para MARIA CASSIA PEREIRA SOUZA - CPF: *56.***.*87-15 (RECORRIDO).

18/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 17/05/2024 23:59.

15/04/2024 14:46

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2024 11:20

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 19:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 10:58

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2024 16:59

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2024 16:59

Pedido de inclusão em pauta

23/01/2024 10:37

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

23/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.

22/01/2024 17:35

Recebidos os autos

22/01/2024 17:35

Distribuído por sorteio