16/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5012827-81.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELADO: GRASIELE MARCHESI BIANCHI - ES11394, JALINE IGLEZIAS VIANA - ES11088 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para DESCIDA DOS AUTOS.

VITÓRIA-ES, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 16:27

Expedição de Intimação eletrônica.
15/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:32

Recebidos os autos
15/07/2025 15:32

Juntada de Petição de relatório
20/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:53

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:04

Julgado procedente o pedido de MARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA - CPF: *14.***.*70-53 (REQUERENTE).
02/08/2024 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 17:40

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:54

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2024 17:34

Juntada de Petição de memoriais
08/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:57

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:12

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/04/2024 15:30 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
11/04/2024 16:12

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/04/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:51

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:16

Desentranhado o documento
02/04/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:40

Expedição de Ofício.
21/03/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
09/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/04/2024 15:30 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
08/01/2024 15:49

Conclusos para despacho
26/12/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 19:40

Juntada de Petição de indicação de prova
04/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 13:23

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:36

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 09:42

Expedição de intimação eletrônica.
18/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 14:02

Expedição de citação eletrônica.
25/04/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:18

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:18

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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