TJES - 5013724-46.2022.8.08.0024
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 17:38
Juntada de Ofício
-
14/05/2025 17:08
Transitado em Julgado em 04/04/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO), GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (INTERESSADO), JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-94 (IN
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11/04/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/04/2025 23:59.
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11/03/2025 00:02
Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 10/03/2025 23:59.
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14/02/2025 15:12
Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
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14/02/2025 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 14:30
Expedição de Intimação eletrônica.
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07/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 19:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/02/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 16:52
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/09/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 16:39
Conclusos para decisão
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02/09/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 12:47
Recebidos os autos
-
02/07/2024 12:47
Juntada de Petição de despacho
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21/09/2023 22:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
21/09/2023 22:02
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 03:55
Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 21/06/2023 23:59.
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19/05/2023 13:57
Expedição de intimação eletrônica.
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19/05/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 07:53
Juntada de Petição de apelação
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16/03/2023 13:25
Expedição de intimação eletrônica.
-
16/03/2023 13:25
Expedição de intimação eletrônica.
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15/03/2023 17:52
Processo Inspecionado
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15/03/2023 17:52
Concedida a Segurança a JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-94 (IMPETRANTE)
-
31/01/2023 17:14
Conclusos para decisão
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31/01/2023 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2023 13:30
Expedição de intimação eletrônica.
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02/12/2022 18:18
Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 30/11/2022 23:59.
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17/11/2022 22:17
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/11/2022 23:59.
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16/11/2022 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2022 15:33
Expedição de intimação eletrônica.
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27/10/2022 15:33
Expedição de intimação eletrônica.
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25/10/2022 13:49
Decisão proferida
-
24/10/2022 15:50
Conclusos para decisão
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30/08/2022 13:15
Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 02/08/2022 23:59.
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07/06/2022 14:24
Expedição de intimação eletrônica.
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17/05/2022 23:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2022 17:48
Declarada incompetência
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02/05/2022 16:55
Conclusos para decisão
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02/05/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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