TJES - 5014667-29.2023.8.08.0024

12/03/2025 12:55

Baixa Definitiva

12/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/03/2025 12:35

Transitado em Julgado em 10/03/2025 para FELIX GOMES JUNIOR - CPF: *46.***.*48-16 (RECORRIDO).

11/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 10/03/2025 23:59.

31/01/2025 16:53

Expedição de intimação eletrônica.

24/01/2025 12:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 17:32

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 11:13

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2024 18:02

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 17:36

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

19/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.

19/06/2024 16:08

Recebidos os autos

19/06/2024 16:08

Distribuído por sorteio