TJES - 5015607-82.2024.8.08.0048

09/07/2025 14:15

Conclusos para despacho

20/05/2025 02:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/05/2025 23:59.

19/05/2025 18:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2025 00:04

Publicado Despacho em 09/05/2025.

13/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 15:56

Expedição de Intimação Diário.

22/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 15:52

Conclusos para despacho

03/04/2025 15:03

Recebidos os autos

03/04/2025 15:03

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

15/02/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

14/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.

14/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.

21/11/2024 15:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

17/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.

11/10/2024 02:00

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MONTEIRO em 10/10/2024 23:59.

10/10/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 13:10

Julgado procedente em parte do pedido de CARMELITO ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: *52.***.*41-53 (REQUERENTE) e CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REQUERIDO).

16/08/2024 14:43

Conclusos para julgamento

16/08/2024 14:36

Audiência Una realizada para 13/08/2024 16:45 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

16/08/2024 14:35

Expedição de Termo de Audiência.

12/08/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024 22:24

Juntada de Aviso de Recebimento

29/05/2024 17:11

Juntada de Certidão

29/05/2024 17:07

Expedição de carta postal - citação.

29/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 15:33

Processo Inspecionado

29/05/2024 15:33

Concedida em parte a Medida Liminar

29/05/2024 14:39

Conclusos para decisão

29/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.

28/05/2024 17:32

Audiência Una designada para 13/08/2024 16:45 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

28/05/2024 17:32

Distribuído por sorteio