TJES - 5015491-24.2023.8.08.0012

02/04/2025 14:26

Baixa Definitiva

02/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

02/04/2025 14:22

Transitado em Julgado em 11/12/2024 para ANTONIO CARLOS LEMOS - CPF: *30.***.*65-34 (RECORRENTE).

18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 11/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 11/12/2024 23:59.

04/12/2024 08:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 08:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 03/12/2024 23:59.

24/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024 10:09

Expedição de intimação eletrônica.

07/11/2024 10:09

Expedição de intimação eletrônica.

07/11/2024 10:09

Expedição de intimação eletrônica.

07/11/2024 10:09

Expedição de intimação eletrônica.

01/11/2024 13:07

Juntada de Certidão - julgamento

31/10/2024 18:52

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS LEMOS - CPF: *30.***.*65-34 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024 09:51

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7168 DO DIA 11/10/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 04/11/2024.

10/10/2024 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2024 14:13

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2024 14:13

Pedido de inclusão em pauta

28/05/2024 19:30

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

28/05/2024 19:30

Expedição de Certidão.

28/05/2024 10:55

Recebidos os autos

28/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio